O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de pujança Enel em R$ 11,4 milhões por problemas no fornecimento de pujança elétrica na capital paulista ocorridos no ano pretérito. A medida foi publicada no Quotidiano Solene da cidade de São Paulo desta quarta-feira (21).
Segundo o órgão, a multa se refere a falhas registradas entre setembro e dezembro de 2025, principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro, período em que até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de pujança elétrica.
A Enel poderá recorrer da decisão à Coordenadoria do Procon Paulistano no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação.
Motivação
De congraçamento com a prefeitura, a multa foi aplicada originalmente no ano pretérito pelo Procon Paulistano, em razão dos apagões que comprometeram a prestação de um serviço importante aos consumidores. Em seguida recurso apresentado pela concessionária, a decisão administrativa manteve a penalidade de R$ 11,4 milhões.
Outro lado
Procurada pela Escritório Brasil, a Enel disse discordar da emprego da punição e que “sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro de 2025 foi harmonizável com a magnitude do impacto”.
De congraçamento com a concessionária, ventos fortes e prolongados atingiram a dimensão de licença por dois dias, em dezembro, e afetaram murado de 4,4 milhões de consumidores.
“A companhia restabeleceu, em até 24 horas, o fornecimento de pujança para 80% dos clientes afetados, o equivalente a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A resposta foi mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.”
Quanto à irregularidade de pujança identificada em setembro, a empresa informou que, naquela ocasião, “um vendaval com rajadas de murado de 100 km/h atingiu a licença, e a distribuidora restabeleceu a pujança para mais de 90% dos clientes afetados em até 24 horas”.
