A Sucursal Vernáculo do Petróleo, Gás Procedente e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira período do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federalista.
Segundo a sucursal reguladora responsável por estabelecer as normas e revistar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Mercantil; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.
A Petrobras, porém, se identificou tanto uma vez que produtora quanto uma vez que importadora, e caberá à diretoria da ANP sentenciar a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.
O prazo de adesão das empresas à primeira período do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, uma vez que Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o libido de aderir ao programa.
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Em nota, a ANP informou que outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda período de habilitações, de quem prazo de matrícula vai até o dia 30 de abril.
A iniciativa do governo federalista procura impedir a subida do preço do diesel e o consequente impacto inflacionário da escalada internacional dos custos dos combustíveis, decorrente da guerra no Oriente Médio.
Entre as medidas já anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasílico.
A proposta inicial também previa que as unidades federativas que aderissem à iniciativa abririam mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, mas não avançou.
Diante da resistência de governadores, a equipe econômica propôs uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor deverá ser dividido entre União e estados, na proporção de R$ 0,60 por litro para cada ente.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, até esta quinta-feira (2), só Rio de Janeiro e Rondônia indicavam a intenção de não aderir à proposta. De entendimento com Alckmin, as outras 25 unidades federativas já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta.
Material atualizada às 16h11 para modificar os três últimos parágrafos e emendar informações sobre a proposta feita pelo governo federalista aos estados.
