Unicamente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subvenção ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federalista. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).
Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida procura sofrear a subida dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
De caráter temporário e fabuloso, a proposta prevê um subvenção totalidade de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Rancho, o impacto fiscal totalidade é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
O dispêndio será dividido também entre o governo federalista e os estados, com R$ 0,60 corcovado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados em seguida resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
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A novidade ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o namoro no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Alckmin reuniu a prelo para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na placa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
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