O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de fardo, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O incentivo à renovação da frota deverá atender a critérios de sustentabilidade dos veículos e teor sítio.
De convenção com o governo, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões de crédito, entre recursos do Tesouro Vernáculo (R$ 6 bilhões) e do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil. Desse totalidade, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
Em dezembro, o governo já havia publicado Medida Provisória (MP) que autoriza a destinação de recursos para as linhas de crédito de renovação da frota de caminhões. Por portaria, o MDIC definiu os critérios de teor sítio, sustentabilidade e reciclagem para licença dos financiamentos. Já o Parecer Monetário Vernáculo (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens especiais a quem entregar veículo idoso para desmonte.
“Isso é importante para o meio envolvente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar ofício e estimular a indústria e o negócio pátrio”, afirmou Alckmin durante visitante a uma concessionária de caminhões, em Brasília. O vice-presidente estava escoltado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
De convenção com o Ministério da Rancho, a medida não terá impacto fiscal primordial, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor supremo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.
Segundo a regulamentação aprovada pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses; haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela; não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência; os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
A fabricação do caminhão a ser adquirido deverá ser pelo menos de 2012 em diante. O programa prevê ainda condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter dispêndio mais ressaltado do que os modelos a diesel.
Sobre a licença de vantagens para aqueles encaminharem o veículo idoso para desmonte, o programa estabelece algumas regras, porquê veículo em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou ulterior e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. Também há regras para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certificado de baixa do registro do veículo e nota fiscal de ingresso na desmontadora.
