O ministro da Quinta, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre o impasse entre o governo federalista e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em asserção feita nessa terça-feira (15). Para Haddad, 90% do decreto do governo é incontroverso.
Ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso, promoveu audiência de conciliação, mas não houve conformidade. Segundo Haddad, a questão pendurado é sobre as operações sobre risco sacado, quando o fornecedor recebe do banco antemão o valor que receberia do comprador.
“O ministro Alexandre está totalmente propício. Falou com os presidentes das duas casas [Câmara e Senado], falou comigo pessoalmente, depois falou comigo por telefone. Ele está muito propício da situação, tirou todas as dúvidas a saudação, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista jurídico, formal”, disse Haddad.
“E eu tenho sentimento que é uma decisão que sai rápido e muito convergente com as necessidades do país. Independentemente de um pormenor ou outro que possa ter ficado”, acrescentou o ministro em conversa com jornalistas, no Ministério da Quinta.
>>Entenda uma vez que fica o IOF em seguida derrubada de decreto
Em maio, decreto elaborado pelo Ministério da Quinta aumentou o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio, com o objetivo de substanciar as receitas do governo e atender às metas do busto fiscal. A estimativa é de R$ 12 bilhões em aumento de arrecadação. Segundo Haddad, a questão do risco, representa muro de 10% desse volume.
“A Quinta entende que o risco sacado é uma operação de crédito uma vez que outra qualquer. Quando você desonera o risco sacado de IOF, você está favorecendo a grande empresa em detrimento da pequena. A pequena paga. A operação é, geralmente, a mesma”, explicou.
A maioria dos parlamentares, entretanto, não concordou com a elevação das alíquotas e, em junho, derrubou o decreto presidencial. No início deste mês, a Advocacia-Universal da União (AGU), logo, protocolou ação declaratória de constitucionalidade, e, em seguida ser eleito relator do caso na Galanteio, Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos sobre as mudanças na cobrança do imposto.
Segundo Haddad, não há mais conversas marcadas e as partes aguardam, agora, a decisão do ministro. “Eu entendo que, pelas discussões que nós fizemos sobre o que é questionável e que é incontroverso, nós vamos chegar numa boa solução. É a minha expectativa, pode ser que eu me frustre”, destacou.
