Home EconomiaGoverno cria IPI Virente e zera imposto para carros sustentáveis

Governo cria IPI Virente e zera imposto para carros sustentáveis


Veículos compactos produzidos no Brasil e com subida eficiência ambiental terão impostos de fabricação zerados. É o que prevê um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (10). A medida integra o Programa Vernáculo de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), lançado no ano pretérito, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, principalmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para ter recta ao IPI zero, o sege sustentável deve atender a quatro requisitos: enunciar menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, sofrear mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas porquê soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de sege compacto (veículo de ingresso das marcas).

O lançamento da inciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Negócio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país. O decreto assinado por Lula redefine a tábua do IPI, construída porquê um mecanismo de soma zero, em relação ao totalidade de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Planalto.

“Carruagem sustentável sem aumentar impostos, zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, estabilidade totalidade, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, destacou Alckmin.

O decreto será publicado no Quotidiano Solene da União (DOU). Para os demais veículos que não se enquadrem no IPI zero, o texto estabelece um novo sistema de conta do imposto, que entra em vigor em 90 dias.

A novidade tábua segmento de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O conta levará em conta critérios porquê eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, o veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo. Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um sege de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a novidade tábua. Se também atender ao critério de eficiência do programa Movimentar, perde mais 1 ponto, e se satisfazer o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal. O Movimentar prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da ergástulo produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

“Um sege produzido hoje no Brasil polui 20 vezes menos do que um sege produzido no início dos anos 2000. De quando as políticas começaram a ser feitas, nós reduzimos no Brasil o consumo em 35% de combustível e, consequentemente, as emissões, não só de dióxido de carbono, mas também de nitrato e outros poluentes, diminuíram bastante. Essa previsibilidade, de política de Estado, é o que o Movimentar nos traz”, destacou o presidente da Associação Vernáculo dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet.



Fonte: EBC

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