Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Transacção Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.
Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada depois 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, principalmente depois a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Medida temporária
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota procura preservar o aprovisionamento do mercado interno de combustíveis e prometer matéria-prima para o parque de refino pátrio.
De negócio com a pasta, a decisão “procura a perenidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de verosímil desabastecimento de combustíveis”.
O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, principalmente depois a deterioração do envolvente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.
Contexto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para recompensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da subida internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória perde a validade nesta quinta. Porquê se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem urgência de aprovação do Congresso Vernáculo.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais ordinário.
Guerra muda cenário
A estratégia, no entanto, foi revista depois a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa muro de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Reavaliação
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Quinta, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer novidade modificação na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
