A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Pátrio de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.
“É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Sucursal Brasil o gerente da Ramificação de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.
gerente da Ramificação de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq) Hércules Souza. Foto: Divulgação/Inmetro – Divulgação/Inmetro
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o escora da Rede Brasileira de Metrologia Lítico e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de termo de ano, porquê brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), mantimentos típicos da estação e bebidas alcoólicas, entre outros.
Chamou a atenção dos fiscais o vestuário de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o obreiro ou importador comercializar um brinquedo no mercado vernáculo.
O selo é oferecido a produtos que são submetidos a ensaios que atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de grande número de irregularidades estar relacionada a brinquedos “é bastante preocupante”, afirmou o gerente da Direq.
Dos 549 milénio brinquedos fiscalizados, 82,4 milénio apresentaram qualquer tipo de irregularidade, a privação do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema é uma evidência de que o resultado não foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.
Inmetro identifica mais de 90 milénio produtos da estação do Natal irregulares, dos quais 82,4 milénio eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro
Pisca-pisca
Além dos brinquedos com irregularidades, que são 15% dos itens fiscalizados, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram entre os produtos problemáticos, com 7,28%.
“Essas luzes de Natal são também regulamentadas e devem apresentar informações na embalagem para o consumidor, entre as quais: nome, marca, se tem importador ou obreiro, razão social, endereço, potência máxima que pode ser utilizada, número do Cadastro Pátrio de Pessoa Jurídica (CNPJ), país de origem”, descreve Souza.
Ele acrescenta que todas essas informações devem estar escritas em português, e o resultado necessita também ter um cabo específico, determinado em norma técnica. “Nesse caso, a gente constatou muito problema de informação que não estava sendo dada de maneira adequada para o consumidor”.
Hercules Souza lembrou que, no caso desse tipo de luminárias de Natal, há uma série de orientações que devem ser verificadas pelo consumidor. O plugue da luminária, por exemplo, que é a segmento que se prende à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.
Ele cita que a tensão nominal, a potência e a fluente nominal em ampére são informações que também devem estar disponibilizadass para o consumidor.
Outrossim, o gerente da partilha do Inmetro alerta que o próprio consumidor comete erros na utilização dessas luminárias e deve estar discreto, por exemplo, para comprar um resultado harmonizável com a rede elétrica de sua residência.
“Outra coisa que as pessoas não atentam é que essas luminárias têm de ser compradas para serem instaladas em um envolvente adequado. Tem luminárias para envolvente extrínseco e interno. Para envolvente extrínseco, em universal, elas têm um nível de proteção maior, porque estão mais expostas a intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e tenha atenção sobre isso”.
Do mesmo modo, o gerente da Direq afirmou que luzes pisca-pisca não devem ser posicionadas perto de cortinas ou outro material que possa propagar incêndio. Outra coisa importante é lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve extinguir as luminárias, além de não fazer emendas nem reparos na fiação.
Também deve-se ter atenção redobrada com os animais para evitar problemas e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. “É bom deixar a moradia formosa nessa estação, com as luzes acendendo, mas também é bom usar de maneira adequada”.
Mantimentos
Dentre os mantimentos típicos das festas de termo de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em relação ao totalidade de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, porquê óleo (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Inmetro identifica mais de 90 milénio produtos da estação do Natal irregulares, dos quais 82,4 milénio eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro
Municípios
Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos apresentando 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Foram observados também percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.
Penalidades
Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, porquê prevê a lei.
Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do intensidade de irregularidade, e são levados em conta também, para emprego de multa, o tamanho do estabelecimento, o intensidade de irregularidade detectada e o intensidade de reincidência, entre outros fatores.
Segundo enfatizou Hercules Souza, o maior interesse do Inmetro é a mudança de comportamento do consumidor.
“Que ele de vestuário entenda que um resultado seguro é melhor para comprar no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, não comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Outrossim, o consumidor deve estar discreto e exigir sempre a nota fiscal”. E alertou: “Comprar barato acaba saindo dispendioso, porque esse resultado não atende aos requisitos de segurança”.
