As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de ingresso para o programa Carruagem Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.
Para ter recta ao IPI zero, o sege sustentável deve atender a quatro requisitos: exprimir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, moderar mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas porquê soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de sege compacto (veículo de ingresso das marcas).
Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.
O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Transacção, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.
Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tábua do IPI, construída porquê um mecanismo de soma zero, em relação ao totalidade de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.
IPI Virente
Além do IPI zero, válido exclusivamente para carros compactos de ingresso fabricados no Brasil, o IPI Virente estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O operação levará em conta critérios porquê eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um sege de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a novidade tábua.
Se também atender ao critério de eficiência do programa Movimentar, perde mais um ponto, e se satisfazer o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
Redução de imposto
A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.
O Carruagem Sustentável com IPI zero e o IPI Virente integra o Programa Pátrio de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), lançado no ano pretérito, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, principalmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Movimentar prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cárcere produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
