Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subvenção ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Rancho, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Rancho dos Estados e do Província Federalista (Comsefaz).
A medida procura sofrear a subida dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.
Oficialmente, a Rancho não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas
Mais cedo, o novo ministro da Rancho, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subvenção sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.
De caráter temporário e sensacional, a proposta prevê um subvenção totalidade de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O dispêndio será dividido também entre o governo federalista e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Proporção
Segundo o transmitido, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Parecer Pátrio de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da espaço, supra do Comsefaz.
O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na procura por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do aprovisionamento e na manutenção do estabilidade das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.
