O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Pátrio, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o término com a graduação de seis dias trabalhados para um de sota (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no sumo, 40 horas semanais.
A medida foi publicada em edição extra do Quotidiano Solene.
Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de sota remunerado sem redução salarial.
A graduação passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de sota.
O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da material.
“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o sota e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente.
De consonância com Lula, o envio da proposta tem relação com a honra das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário.
Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Ainda de consonância com o Executivo, a proposta tem emprego universal.
“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.
