Os números preliminares da equipe econômica indicam que o Governo Médio encerrou 2025 com déficit primitivo de muro de 0,1% do Resultado Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), informou nesta terça-feira (13) o ministro da Quinta, Fernando Haddad. O resultado está dentro da margem de tolerância da meta fiscal para o ano, que prevê déficit zero, com limite de até 0,25% do PIB.
“Pelo terceiro ano ininterrupto, estamos cumprindo a meta de [déficit] primitivo. O número é prévio, mas devemos ter terminado o ano com 0,1% de déficit”, disse Haddad em conversa com jornalistas, no Ministério da Quinta.
Pelas regras do busto fiscal, em vigor desde 2023, o resultado primitivo, que são as receitas e despesas, sem os juros da dívida pública, pode variar dentro da margem de tolerância em até 0,25 ponto percentual do PIB sem caracterizar descumprimento da meta.
Precatórios
Haddad explicou que o percentual de 0,1% leva em conta exclusivamente as despesas incluídas na contabilidade fiscal regular. Quando são incorporados gastos autorizados por decisões judiciais e pelo Congresso, porquê precatórios e indenizações a aposentados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), o déficit sobe.
“Se considerarmos as exceções aprovadas pelo Congresso e decisões judiciais, estamos falando de alguma coisa em torno de 0,17% de déficit. Já com os precatórios, vamos fechar o ano em 0,48%”, disse.
Segundo o ministro, a inclusão desses valores representa maior transparência fiscal e corrige distorções herdadas de anos anteriores, quando secção dessas despesas ficou fora do cômputo da meta.
Dívida pública e juros
Haddad também comentou projeções divulgadas nesta semana pelo Tesouro Vernáculo, que apontam uma piora na trajetória da dívida pública, com possibilidade de o endividamento perceber 95,4% do PIB em 10 anos, caso não haja novas medidas de aumento de receita.
De concordância com o ministro, o principal fator de pressão sobre a dívida não é o resultado primitivo, mas o nível proeminente dos juros reais no país.
“Hoje, o que mais afeta a dívida pública é o lucro real, mais do que o resultado primitivo. O primitivo está sendo cumprido de forma consistente, e vamos continuar nessa atuação”, disse.
Os dados oficiais do resultado fiscal de 2025 ainda serão divulgados pelo Tesouro Vernáculo e pelo Banco Médio no término de janeiro. Até lá, os números apresentados pelo ministro são estimativas iniciais.
