O golpe do falso sequestro ou da ajuda urgente, via WhatsApp; a maquininha de cartão adulterada com a finalidade de clonar dados; as pirâmides financeiras que não se sustentam; o criminoso que se passa por uma instituição confiável e envia um e-mail ou cria um site falso para conquistar dados; o falso motoboy que retira o cartão de crédito da vítima; as promessas de lucros irreais em investimentos falsos; o golpista que simula ser de uma meão de atendimento que, na veras, é falsa; o falso boleto, o golpe da troca de cartão.
Enfim, os crimes praticados no envolvente do dedo são, cada vez mais, uma preocupação cotidiana dos brasileiros e já colocam o país na segunda posição mundial nestes tipos de crimes, detrás exclusivamente da China, de congraçamento com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Para coibir os crimes deste tipo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Febraban lançaram, nesta quarta-feira (3), o Projecto de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais. A iniciativa é resultado da Coligação Vernáculo de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, firmada em fevereiro, por meio de congraçamento de cooperação entre as duas instituições.
Durante o lançamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a urgência de uma resposta coordenada e inteligente do Estado, com toda “a virilidade”, em parceria com a sociedade social, as entidades financeiras e empresas. “A segurança pública é responsabilidade do Estado e responsabilidade de todos.”
“O violação [digital] é um fenômeno extremamente multíplice e relativamente novo, na dimensão e natureza assumidas nos anos mais recentes, e deve ser estudado mais a fundo por sociólogos, economistas, cientistas políticos e autoridades, em universal, mormente, pelas forças de segurança.”
Ao lembrar da atuação dele porquê juiz da superfície criminal, em São Paulo, o ministro salientou que os crimes mudaram e migraram do mundo físico para o virtual, sobretudo, o violação organizado.
“E esse mundo do dedo que vivemos fez com que a criminalidade ficasse mais sofisticada. Os crimes comuns, de estelionato, deixaram de viver e migraram para o mundo do dedo, em uma mudança preocupante”, constatou.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a valia da cooperação inédita entre os setores público, privado e a sociedade social organizada, porquê o principal diferencial contra o violação organizado do dedo. “Para ser potente, o setor bancário precisa de um regulador potente e de um supervisor bancário potente e nós os temos. O setor bancário precisa que todos os elos que integram a cárcere da indústria financeira estejam absolutamente alinhados, porque a criminalidade do dedo procura exatamente o gavinha mais vulnerável, o mais frágil. Com essa coligação nós temos uma expectativa muito positiva de que estamos na direção correta.”
Isaac Sidney destaca a valia da cooperação entre os setores público, privado e a sociedade social organizada – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
Projecto de ação
O Projecto de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais consolida 23 iniciativas prioritárias para a atuação do Estado e sociedade social, desde a prevenção e instrução do consumidor, passando pela detecção e resposta rápida, até a repressão e recuperação de ativos.
O ministro Lewandowski explicou que o projecto não está concluído e o processo de aprimoramento se encerrará em cinco anos.
O projecto inclui, entre outros, vídeos educativos, um vocabulário com 41 tipologias de fraudes e golpes digitais. “A falta de padronização dificulta o fluxo e, consequentemente, o combate [às práticas criminosas]”, explicou o ministro.
Os pilares do projecto são:
• aprimoramento dos processos de prevenção a fraudes e golpes;
• intensificação do combate e repressão contra crimes de fraudes e golpes;
• compartilhamento e tratamento de dados e informações;
• capacitação de agentes, entidades privadas e da população;
• tratamento e cuidados às vítimas;
• conscientização da população para prevenção.
Em sua fala, o ministro Lewandowski mencionou a valia de dar uma resposta imediata e clara à população.
““As vítimas não sabem o que fazer e a quem se queixar. Nascente nosso site terá uma linguagem simples, didática e informará, oficialmente, o que a vítima terá que fazer para restabelecer aquilo que perdeu ou, pelo menos, minimizar os seus prejuízos.”
Site
No lançamento, a assessora Peculiar do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Betina Gunther, apresentou ações que serão implementadas e destacou com primeira entrega o novo site Sofri um Golpe. E agora?. A página virtual está hospedada dentro da plataforma Gov.br, com informações práticas, confiáveis, técnicas e organizadas aos cidadãos.
O site tem dez trilhas com condutas criminosas mais recorrentes, com linguagem alcançável para orientar as vítimas em momentos de vulnerabilidade, mas também para contribuir para a prevenção destes crimes. O teor poderá ser expandido, conforme a urgência de atualização dos ilícitos ou de surgimento de outros.
Entre os temas abordados inicialmente estão os que abordam crimes recorrentes: “Levaram meu celular”; “Invadiram ou clonaram a minha rede social”; “Invadiram meu Gov.br”;
“São dez trilhas e cada uma delas leva a uma série de passo a passo para a sociedade. Nascente serviço disponibiliza informação e esteio, no momento em que cada um de nós ou conhecidos podem tombar em um golpe.”
Também foi anunciada a disponibilização de ferramentas informativa ao cidadão com dados sobre a ocorrência anuais de fraudes bancárias digitais, por unidade da federação, por dia da semana e por vez, além do perfil das vítimas (escolaridade, sexo, idade).
Para construção do projecto, a Coligação Vernáculo de Combate a Fraudes Bancárias Digitais fez encontros semanais, com o envolvimento de 357 especialistas de 23 entidades, de variadas áreas de atuação, para além do envolvente financeiro, porquê telecomunicações, varejo e tecnologia. O projecto registrou mais de 230 horas de trabalho.
