Economistas e outros especialistas divulgaram um manifesto, nesta sexta-feira (30), denunciando a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de namoro de gastos com a finalidade de estabilizar a dívida pública.
O texto pede novo regime fiscal no país, menos rígido do que o atual busto, além da mudança na meta de inflação e da tributação dos ricos no lugar de namoro em despesas sociais.
Assinado por 50 profissionais, o documento afirma que a Faria Lima – avenida no meio de São Paulo, sede dos principais bancos de investimentos, corretoras, escritórios, que representa o mercado financeiro do país – quer impor um “terceiro vez” presidencial com objetivo de fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar o programa de namoro de despesas que seria defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia trinchar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a prenúncio bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.
Os especialistas argumentam que o problema da dívida pública é o dispêndio com os juros fixados pelo Banco Medial (BC), e não com os gastos da União. A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Resultado Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano. Em 2022, a dívida estava em 71,7% do PIB.
O texto aponta porquê o principal responsável pelo aumento da dívida os juros reais praticados no Brasil, que são os maiores do mundo segundo ranking da Moneyou. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB brasílico, segundo o BC.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primitivo de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por culpa da vigor e dos vitualhas, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, diz o manifesto.
O Banco Medial justifica os juros elevados, entre outros motivos, devido as pressões inflacionárias e aos déficits fiscais primários nas contas públicas. Segundo a poder monetária, os gastos primários supra da arrecadação pressionam a inflação.
Tributação de Altas Rendas
No lugar de um namoro de gastos públicos, o que poderia afetar áreas sociais, os economistas defendem antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem supra de R$ 600 milénio por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025.
Isso, porque a novidade regra só vale para enunciação de 2027 com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028.
“Se aprovada por lei até 31 de dezembro, uma novidade tributação do topo vale já em janeiro. Ela deve conseguir dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. É preciso também rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários”, diz o enviado.
No Brasil, os recursos pagos aos acionistas por meio de dividendos são isentos de pagamento de Imposto de Renda (IR).
Selic e meta de inflação
O manifesto pede ainda que o Banco Medial não promova nenhuma novidade subida da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e pede medidas para que a queda dos juros chegue às famílias e pequenas e médias empresas endividadas.
Outra proposta é a revisão da meta da inflação, usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o meio da meta de inflação está em 3% ao ano e é definida pelo Parecer Monetário Vernáculo (CMN), onde o governo federalista tem maioria de votos.
“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o meio de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, deter o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno ocupação, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Medial”, diz o manifesto.
Novidade regra fiscal
Outra proposta é a ratificar no Congresso Vernáculo, ainda neste ano, novidade regra fiscal para o Brasil que substitua o busto fiscal, que limita o prolongamento real das despesas a até 2,5% ao ano e até 70% do prolongamento da receita.
“O limite atrelado a 70% da receita é incompatível com pisos de saúde e ensino que crescem com a receita. As regras fiscais atuais também inibem os desafios do próximo procuração, porquê a reindustrialização com transição ecológica, que depende de investimento público, de aportes nas estatais e do crédito do BNDES”, diz o texto.
O manifesto sugere que uma novidade lei complementar deve excluir dos limites fiscais tanto o investimento público, o Bolsa Família e os pisos da saúde e ensino, quanto os aportes nas estatais e no Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Críticas ao ajuste fiscal
Os especialistas ainda criticam membros do governo que tem defendido, nos últimos dias, medidas de ajuste fiscal, porquê o ministro da Rancho, Dario Durigan.
“O programa derrotado volta pela porta da Rancho. Já vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Rancho apertou o orçamento enquanto o Banco Medial elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avaliação positiva do governo caiu de 36% para 24%”, diz a nota.
Os especialistas ainda argumentam que o ajuste fiscal de 2015 realizado pela presidente Dilma Rousseff contribuiu para recessão econômica daquele período, o que teria crédulo caminho para o impeachment da petista.
“Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o espeque obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, diz o manifesto.
Entre os economistas que assinam o texto, estão os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Queen’s University Belfast, Alfredo Saad Fruto, e da Universidade Federalista Fluminense, Juliane Furno
