Durante visitante ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na dimensão da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do congraçamento entre a Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Percentagem Federalista para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela filial brasileira.
“Um ponto muito importante para nós é o congraçamento que vem sendo construído entre a Anvisa e a filial mexicana. Queremos continuar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e gerar um envolvente em que a produção pátrio possa crescer nos dois países”, disse Padilha.
- Foto: Walterson Rosa/MS
O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da poder mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a poder mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa estudo uma vez que base para açodar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo sumo para a decisão da poder mexicana passa a ser de 45 dias úteis.
A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa uma vez que poder de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na dimensão de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela filial brasileira em processos conduzidos no México.
Parceria Anvisa e Cofepris
Em agosto do ano pretérito, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.
Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil escoltado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.
Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.
Comitiva brasileira no México
Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão solene no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.
A agenda inclui a apresentação do Projecto de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.
A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em saber o padrão brasílio. Com tapume de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, detrás do SUS.
Minane Ribeiro
Ministério da Saúde
