O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Pátrio, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o termo da graduação de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de sota. Durante coletiva de prensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o progressão do tema justamente em um ano eleitoral. 
“A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de porquê as categorias, de porquê a classe [trabalhadora] se mobiliza”, analisou.
O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milénio por mês, que passou por unanimidade nas duas Casas, no segundo semestre deste ano.
“Ali [no Congresso] era hostil o debate de confirmar o Imposto de Renda do jeito que foi confirmado, com a segmento de cima tendo que remunerar a diferença. Passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”, observou.
Para Luiz Marítimo, a economia brasileira “está madura há muito tempo” para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
“É plenamente verosímil fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de expelir a [escala] 6×1 , que é a grande bandeira, em próprio da nossa juventude”, insistiu.
O ministro destacou o veste de que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para que nenhuma atividade econômica que tenha que funcionar sete dias por semana, por exemplo, seja prejudicada pelo termo da graduação com somente um dia de sota.
“Não tem nenhuma lei que vai fazer enquadramento de grade de jornada propiciando que uma entidade, uma fábrica, uma atividade de saúde, qualquer atividade, trabalhe 24 horas por dia. As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão inventar da maneira mais serena verosímil. Portanto, ano eleitoral não vejo porquê impedimento que se avance nesse debate”, ponderou Marítimo. Para ele, no entanto, é fundamental que não haja “fla-flu” eleitoral sobre o tema e que se ligeiro em consideração o quanto essas medidas poderiam ser benéficas para empresas, trabalhadores, economia e o envolvente de trabalho.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre redução de jornada e termo da graduação 6×1. No início deste mês, na Câmara,a subcomissão próprio que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o termo da graduação 6×1.
Já no Senado, a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro, o termo da graduação de seis dias de trabalho por um dia de sota (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.
