Famílias inteiras, principalmente na Região Metropolitana de Curitiba, vivem sob o temor uniforme de perder suas casas. As residências, situadas próximas ou sob linhas de transmissão da Copel, já são demolidas há anos, mas, posteriormente a privatização, o ritmo aumentou. Nesta terça-feira (31), uma audiência pública na Tertúlia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, vai discutir o recta à moradia dessas famílias, os riscos de viver em áreas de subida tensão elétrica e a preocupação diante das ameaças de resíduo por secção da concessionária.
Proposta pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição e presidente do PT-PR, a iniciativa atende a um pedido de lideranças comunitárias que denunciam a instabilidade enfrentada por moradores. Muitas dessas famílias relatam que moram nesses locais há mais de 30 anos. Posteriormente a privatização da Copel, em agosto de 2023, as notificações se intensificaram, assim porquê os casos de demolição de casas, deixando famílias sem teto.
Moradores de localidades, tanto de São José dos Pinhais quanto de Almirante Tamandaré, questionam a alegado de extensão de servidão. Segundo eles, apesar das áreas serem consideradas irregulares, os proprietários dos imóveis pagam por serviços básicos porquê vigor elétrica, chuva e até mesmo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em todo o Paraná, a estimativa é que tapume de 150 milénio pessoas vivam nessas áreas.
Na avaliação do deputado Arilson, a audiência se faz necessária. “Precisamos ouvir essas pessoas. O debate deve buscar, inclusive, alternativas legais e sociais para evitar remoções forçadas, muito porquê a urgência de prometer o recta fundamental à moradia. A proposta é reunir diferentes atores para chegarmos a uma solução. As pessoas não podem simplesmente ter suas casas demolidas e passarem a viver nas ruas”, defende o líder da Oposição.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Com o tema “Recta à Moradia e contra o resíduo próximos às linhas de transmissão”, o encontro terá início às 9 horas, no Plenarinho, da Alep. A audiência pretende aprofundar o debate sobre a segurança jurídica dessas ocupações, os direitos das famílias que alegam posse ou propriedade regular das áreas e a responsabilidade da concessionária de vigor.
Estão confirmadas as presenças de moradores afetados, movimentos sociais, representantes da Copel, especialistas em recta urbanístico e fundiário, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos competentes.
Autoridades confirmadas:
Anderson de Roble – Jurisperito dos movimentos de luta por moradia
Eliane Guenze – Presidente da União Por Moradia do Paraná (UMP)
Maria das Graças – Presidente União Vernáculo por Moradia Popular (UNMP)
Nilton Gonzaga- Liderança comunitária de São José dos Pinhais
Davi Taborda – Liderança Comunitária de Almirante Tamandaré
Leandro Grassmann – Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge)
Pedro Carrano – Frente de Organização dos Trabalhadores (Fort)
Meio de Suporte das Promotorias de Justiças de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPJDH) do MPPR
Foto – Imagem reprodução/Plural
