O governo federalista divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Projecto Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para estribar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano.
A tábua de produtos afetados pelas tarifas adicionais do governo estadunidense já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC).
O programa assegura R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas com pelo menos 5% do faturamento afetado. Outras empresas poderão acessar R$ 10 bilhões via Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É preciso estar em situação regular na Receita Federalista e na Procuradoria-Universal da Quinta Pátrio (PGFN) para acessar a risca de crédito.
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Geral do Mercosul (NCM) terão prioridade na risca de crédito do programa brasiliano. Desse totalidade, 9.075 serão involuntariamente considerados, enquanto outros 702 exigem autodeclaração das empresas para justificar prejuízo nas exportações.
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Os financiamentos poderão ser usados para capital de giro, capital de giro para produção de bens afetados pelo tarifaço, obtenção de bens de capital e investimento para adaptação da atividade produtiva, adensamento da masmorra produtiva e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos. Os prazos variam de 5 ano a 10 anos, com carência entre 12 meses e 24 meses.
Brasil Soberano
O Projecto Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com medidas de suporte às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros anunciadas em 30 de julho.
