A Caixa Econômica Federalista paga nesta terça-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Mercê Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para prometer a sustento da muchacho. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada rebento de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada muchacho de até 6 anos.
No padrão tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a elaboração das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (11).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano pretérito, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem trenar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Murado de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam ocupação e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 365,81.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na temporada de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do mercê por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 2. O valor para oriente mês foi mantido em R$ 108.
Com duração prevista até o termo de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no termo de 2022, o mercê foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
