As novas medidas anunciadas pelo governo federalista para moderar a subida dos combustíveis terão dispêndio estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma novidade subvenção ao diesel, em meio à subida do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço suplementar”, declarou Moretti.
Gasolina e etanol
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança tombar para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Subvenção ao diesel
Medida provisória autoriza novidade subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Quinta e revisado a cada 30 dias, podendo ser confuso, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O dispêndio estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Dispêndio totalidade
Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de receptar R$ 25 bilhões com medidas para moderar os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Quinta, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.
A subvenção do diesel será financiada por crédito inédito editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O relatório traz orientações para a realização do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá contingenciar (enregelar temporariamente) gastos não obrigatórios para satisfazer as metas de superávit primitivo.
Subida do petróleo
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da subida internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução sintético. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com subida de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa ensejo internacional sobre o mercado doméstico”.
O ministro da Quinta, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou porquê boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a moderar os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão supra dos níveis anteriores ao conflito.
