As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros.
No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Negócio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades defendem o incentivo à produção pátrio, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e proteção dos empregos.
“Diante do agravamento da guerra mercantil desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia pátrio, os empregos e a soberania produtiva e política do Brasil”, diz o documento.
Uma das propostas é que a manutenção das vagas de trabalho seja exigência para empresas acessarem programas de socorro.
As centrais sindicais defendem procura por novos mercados para os produtos tarifados, o fomento à produção pátrio por meio das compras públicas e da política de teor sítio e maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, pujança, habitação, saúde e instrução.
Segundo as centrais, o país deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social, inclusive com mecanismos de proteção frente a instabilidade externa.
“Esse protótipo de desenvolvimento deve estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das famílias por meio da valorização da renda do trabalho”, diz o documento.
O texto também traz propostas de revisão da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul, porquê instrumento de integração econômica e desenvolvimento regional; fundos de indemnização e programas de transição destinados aos trabalhadores afetados pelo negócio internacional e o fortalecimento da organização sindical para testificar a negociação coletiva nos setores impactados.
O documento, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministros durante reunião em São Paulo.
As centrais sindicais disseram ainda estribar as medidas adotadas pelo Brasil em relação ao tarifaço, muito porquê a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Vernáculo no ano pretérito.
Ações
Na segunda-feira (27), o governo brasílio encaminhou à Organização Mundial de Negócio (OMC) um documento em que classifica porquê “inconsistentes” as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Pacto Universal de Tarifas e Negócio 1994”, afirmou o Brasil. O Pacto Universal de Tarifas e Negócio traz a base normativa para emprego de tarifas por segmento dos membros da OMC.
O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação mercantil, comparado a outros países da Organização Mundial do Negócio.
O documento faz segmento de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa período, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um tela para examinar o caso.
