O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o favor acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).
O ministro da Quinta, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subvenção, criado para reduzir os impactos do conflito guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Pátrio prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.
O que é o subvenção?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subvenção é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da subida dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre secção do dispêndio da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Filial Pátrio do Petróleo, Gás Originário e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
A principal razão é a novidade disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o Ministério da Quinta, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o término do favor.
Em nota enviada à Filial Brasil, mais cedo, a pasta já havia informado que estava em discussão “verosímil ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.
Guerra influencia
O governo havia sinalizado que poderia fechar o subvenção da gasolina neste mês em seguida o pregão de um tratado prévio de silêncio entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.
No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o tratado com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.
Outrossim, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Quando o barril sobe no mercado internacional, o dispêndio dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.
Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.
Poucos dias em seguida o lançamento do subvenção da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para tapume de R$ 0,04 por litro.
Diesel continua
O subvenção ao diesel permanece guardado. A medida provisória que instituiu o favor de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Pela regra, ao término de cada período de dois meses, o ministro da Quinta poderá manter, mudar ou fechar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subvenção para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, em seguida dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o favor.
Outras medidas
Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da subida do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Parecer Pátrio de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a submissão da gasolina derivada do petróleo e contribua para sofrear novos aumentos nos preços ao consumidor.
