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Diante da recente subida nos preços dos combustíveis em diversas regiões do país, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) ressalta as medidas adotadas pelo governo federalista para moderar a crise e reforça a valia de ampliar o controle público sobre o setor, incluindo a recompra da BR Distribuidora, atual Vibra. Nesta semana, o parlamentar, que também é líder da Oposição na Câmara Legislativa do Paraná (Alep) e presidente do PT-PR, cobrou ações do Governo Ratinho Jr. para moderar os preços no estado, inclusive, de fiscalização.
O deputado Arilson cita que, nesta semana, em seguida zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel, a Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou uma mobilização pátrio com mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização no setor de combustíveis. A ação tem uma vez que foco a coleta de preços em murado de 19 milénio postos distribuídos em 459 municípios, com o objetivo de identificar possíveis práticas abusivas.
“Temos visto, desde o início dessa crise, o Governo do presidente Lula tomando inúmeras medidas para frear os preços dos combustíveis, mas, por outro lado, vemos o Governo de Ratinho Jr. inerte. Em situações uma vez que essa, vemos quem realmente está em prol do povo e quem está ao lado dos grandes empresários, que só pensam no lucro”, comenta o presidente do PT-PR.
Na avaliação do deputado Arilson, a atuação coordenada entre órgãos de fiscalização e segurança pública é fundamental para coibir abusos. “O governo está agindo de forma firme ao mobilizar os Procons e acionar a Polícia Federalista para investigar aumentos injustificados. Não podemos permitir que o consumidor pague por distorções ou especulação no mercado”, afirma.
Outro ponto enfatizado pelo parlamentar é a fala do Ministério da Quinta, liderado por Fernando Haddad, junto aos estados para revisar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A proposta é discutida no contexto do Parecer Pátrio de Política Fazendária (Confaz) e procura desapoquentar a pressão nos preços sem comprometer a arrecadação estadual.
“O conjunto de medidas mostra um esforço concreto para reduzir os preços e prometer transparência. Mas também evidencia a urgência do Estado ter instrumentos mais robustos de regulação e atuação no setor”, pontuou o deputado.
BR DISTRIBUIDORA – Nesse contexto, o deputado Arilson também ressalta a mobilização do Partido dos Trabalhadores no Congresso Pátrio pela reestatização da BR Distribuidora, atualmente denominada Vibra. A iniciativa procura retomar o controle público sobre a distribuição de combustíveis, considerada estratégica para o país.
“A recompra da BR Distribuidora é uma medida forçoso para prometer que o combustível seja tratado uma vez que um muito de interesse pátrio, e não somente uma vez que uma mercadoria sujeita à especulação. Precisamos fortalecer a soberania energética e proteger a população de oscilações abusivas de preços”, defendeu.
O deputado justifica a recompra, inclusive, fundamentado nas isenções de impostos federais que não chegaram ao consumidor. Na semana passada, entre as medidas econômicas anunciadas pelo governo federalista, está a zeragem das alíquotas sobre o diesel, que reduziu o preço em R$ 0,32 por litro, e a licença de subvenção no mesmo valor a produtores e importadores. As ações poderiam gerar uma redução totalidade de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
“O mercado não se auto regula. Algumas empresas, estratégicas para a economia, não podem permanecer na mão de grupos econômicos que só pensam em lucros”, conclui.
AÇÕES – No início desta semana, o deputado Arilson enviou expediente ao Ministério Público do Paraná, à Filial Pátrio do Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon-PR, pedindo apuração sobre possíveis abusos nos preços praticados pelos postos de combustíveis, além de substanciar a fiscalização no setor.
