A Dependência Vernáculo de Aviação Social (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).
Pelas novas regras, os operadores de aviação universal – porquê serviço de taxi-aéreo e jatos executivos – terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na {sigla} em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de espeque em solo.
A medida, segundo a Anac, “procura combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.
“Isso procura confirmar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a sucursal.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a sucursal vai seguir e vistoriar a medida para combater o transacção paralelo de slots.
“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação universal, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.
A Dependência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está lhano para revelação.
* Com informações da Anac
