A Receita Federalista deve ser vista sobretudo porquê utensílio estratégica do Estado brasiliano, e não só porquê órgão de arrecadação e fiscalização. De combinação com o ministro da Rancho, Dario Durigan, o grande volume de informações reunidas pelo Fisco pode orientar políticas públicas, melhorar mecanismos de controle e aumentar a eficiência da atuação estatal.
Durigan participou, nesta quarta-feira (14), da fenda do 4º Congresso de Recta Tributário e Aduaneiro.
“Vejo a Receita porquê plataforma de perceptibilidade do Estado brasiliano, mais do que um mero órgão que tem que coletar tributo.”
A avaliação do ministro tem por base quatro frentes relacionadas à Receita, destacadas em seu oração:
- atuação porquê infraestrutura sátira do Estado;
- uso de dados para subsidiar políticas públicas;
- modernização da fiscalização por meio da estudo de informações agregadas;
- incorporação de perceptibilidade sintético.
“A Receita precisa contribuir mais para o esboço de políticas públicas”, acrescentou.
Segundo ele, as informações produzidas pelo órgão podem facilitar Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle em tomadas de decisão.
Fiscalização
O ministro defendeu mudança de paradigma, com maior uso de dados para identificar padrões e anomalias. Uma vez que exemplo, citou o trabalho conjunto da Receita com a Sucursal Pátrio do Petróleo, Gás Originário e Biocombustíveis (ANP), ao monitorar os efeitos da desoneração de combustíveis.
“A fiscalização que nós estamos pedindo é uma fiscalização que olha para o oferecido associado”, afirmou, ao sobresair, nesse contexto, o potencial da perceptibilidade sintético.
De combinação com ele, o volume de dados que passará a ser compartilhado entre União, estados e municípios, com a implementação da reforma tributária, ampliará significativamente a capacidade analítica da Receita.
Carbono Oculto
Uma vez que exemplo das possibilidades abertas por esse padrão, o ministro citou a Operação Carbono Oculto, investigação que apura estruturas de lavagem de verba usadas para ocultar os reais controladores de empresas ligadas ao setor de combustíveis, incluindo a compra de uma das maiores distribuidoras do país.
Em uma das fases da operação, foram identificadas movimentações de muro de R$ 11 bilhões por diferentes camadas da estrutura investigada.
A investigação revelou o uso de fintechs e de pelo menos 40 fundos de investimento para ocultação patrimonial e blindagem de recursos, dificultando a identificação dos reais controladores dos ativos e da origem do verba utilizado nas operações.
Metodologia
Mais do que os resultados da operação, Durigan destacou o método empregado. Para ele, a estudo de grandes bases de dados permite identificar estruturas que fogem aos padrões comuns do mercado e direcionar investigações de forma mais eficiente.
Durigan mencionou também, com base em uma apresentação feita pela equipe da Receita, estruturas associadas à Reag e ao Banco Master porquê exemplos de casos que chamaram a atenção por apresentarem características atípicas.
Para o ministro, a combinação entre estudo de dados, integração de informações e perceptibilidade sintético pode ampliar a capacidade do Estado de formular políticas públicas e melhorar a fiscalização.
“A Receita Federalista pode mudar o patamar de funcionamento do Estado brasiliano para um patamar de um Estado eficiente e inteligente.”
