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Senado aprova lei com regras para Despensa do Mundo Feminina de 2027

O Senado Federalista aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Despensa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 milénio a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991.

O texto vai para sanção presidencial.

O texto traz normas sobre chegada, condições temporárias de trabalho, visto de trabalho para estrangeiros, transacção nos locais dos jogos, venda de ingressos, propaganda de bebidas alcoólicas e até eventuais feriados nos dias dos jogos da seleção.

A Despensa do Mundo Feminina 2027 será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Satisfeito, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). 

Pelo texto, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas não abrange o transacção regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição..

Em outro trecho, o PL 1.315/2026 prevê que a União poderá estatuir feriado vernáculo nos dias em que houver disputas da seleção brasileira. Estados, municípios e o Província Federalista também poderão estatuir feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.

O calendário escolar, das unidades públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre incluam a introdução e o fechamento da Despensa.

Premiação

Atletas que participaram das equipes de 1988 e 1991 serão premiadas com R$ 500 milénio cada. As jogadoras foram pioneiras no futebol feminino no país.


fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol
Imagens cedidas pela Olé Produções
fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol
Imagens cedidas pela Olé Produções

Retrato da primeira seleção brasileira feminina de futebol. Foto: Imagens cedidas pela Olé Produções

Em 1988, foi realizado o FIFA Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze; e em 1991, a primeira edição solene da competição.

No caso das jogadoras já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais. 

Segundo o Ministério do Esporte, a premiação é “porquê uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil”.

>> Veja as atletas que serão premiadas:

Pioneiras de 1988

  • Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
  • Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
  • Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
  • Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
  • Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira

Seleção brasileira na Despensa do Mundo Feminina de 1991

  • Goleiras: Meg e Miriam Soares
  • Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
  • Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
  • Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves

* Com informações da Dependência Senado e do Ministério do Esporte

Fonte: Ebc

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